O setor energético em Portugal é um pilar essencial da economia nacional, tanto do ponto de vista do cidadão como do ponto de vista das empresas. Este sistema, devido à sua natureza, é complexo e envolve diversas instituições e agentes, estando em constante mudança para se adaptar aos desafios globais.
O Plano Nacional integrado Energia Clima (PNEC) determina os contributos nacionais, bem como as principais linhas de atuação planeadas para o cumprimento dos diferentes compromissos globais da União, onde estão incluídos os termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, eficiência energética e interligações.
A Comissão Europeia apresentou, em 2016, o Pacote Legislativo “Energia Limpa para todos os Europeus” com a finalidade de promover a transição energética para 2021-2030, bem como o cumprimento do Acordo de Paris. Com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica em 2050, e tendo em conta as metas aprovadas pela União Europeia, foram definidas metas e objetivos para Portugal para o Horizonte 2030:
- Redução de 45% a 55% das emissões de gases com efeito estufa face a 2005
- 47% de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto
- 35% de redução de energia primária consumida de forma a aumentar a eficiência energética
- 15% de interligações elétricas
- No PNEC surgem ainda como objetivo outros indicadores, tais como a integração de 20% de energias renováveis nos transportes e uma redução da dependência energética do país para 65% em 2030.
Com esta introdução entramos agora mais a fundo no panorama do mercado energético em Portugal, que tem mudado. Os preços aumentaram exponencialmente e vão estabilizar em altas durante os próximos anos, estamos assim numa fase de transição energética onde o objetivo é passar a termos energia 100% verde, mas esta transição não é igual a preços mais baixos, pelo contrário. Mesmo já assistindo a uma percentagem de 80% da produção de energia ibérica vindo de energias renováveis, os 20% que sobram continuam a ser produzidos através de energias fósseis, o que é suficiente para levar ao aumento constante do preço da energia.
Porque é que isto acontece? Não é o preço do gás ou das matérias-primas que faz disparar o preço da eletricidade mas sim as licenças de CO2. Para que as empresas embarcassem na transição energética, a EU aplicou medidas como duplicar o valor destas licenças. Ou seja, empresas que produzam CO2 têm de pagar e até 2030 os valores das licenças vão quadruplicar, o que faz com que as centrais que produzem eletricidade através de matérias-primas fósseis proporcionem sempre preços altos aos utilizadores devido a estas licenças e apenas quando tivermos uma produção 100% é que os preços irão realmente baixar. Sendo a meta 2030.
