Politica de proteção de dados pessoais – Buildness

INTRODUÇÃO

A Buildness Business Consulting, Lda e suas marcas associadas nomeadamente a Movibuzz, estão empenhada em proteger os dados pessoais dos seus clientes em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais são recolhidos de forma licita, transparente e limitadas as finalidades autorizadas. O seu tratamento cumpre o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

A Buildness está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo para isso adotado as medidas necessárias para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Consideram-se dados pessoais toda a informação, de qualquer natureza e independentemente do suporte em que se encontre armazenada, relativa a características pessoais ou circunstâncias materiais de uma pessoa singular ou identificável (a titular dos dados).

O tratamento de Dados pessoais tem por base 4 princípios:

  • Proporcionalidade e Minimização
  • Need-to-Know
  • Privacy by design (desde a concepção)
  • Privacy by default (por defeito)

Só devem ser recolhidos os dados imprescindíveis à execução da finalidade que determinou a sua recolha e apenas devem ser tratados pelas pessoas que precisam de aceder aos mesmos no exercício das suas funções e pelo prazo mínimo indispensável para concluir o tratamento

Logo que os dados deixem de ser necessários devem ser eliminados de imediato.

A informação pessoal deverá ser recolhida, processada e utilizada com o consentimento livre, informado, especifico, expresso e evidenciavel do cliente.

DIREITOS ESSENCIAIS DO TITULAR DOS DADOS

  1. Acesso, Informação e portabilidade
  2. Retificação e Apagamento
  3. Limitação e Oposição
  4. Reclamação

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Buildness que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais:

– Garantindo a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor;

– Procedendo à verificação do cumprimento desta Política;

– Definindo regras claras de tratamento de dados pessoais;

– Identificando riscos e apresentando propostas de oportunidades de melhoria relacionadas com a Politica de Proteção de dados;

– Entre outros

Caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:

e-mail: dpo.rgpd@buildness.pt

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual entre o cliente e os parceiros, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente.

Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a Buildness poderá ainda, desde que legalmente autorizada, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como, resposta a reclamações, difusão de informações, campanhas, promoções sobre produtos ou serviços da Buildness / parceiros, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.

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